domingo, 13 de novembro de 2011
Debate sobre o plebiscito de criação dos estados de Carajás e Tapajós.
Promovido pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), o auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup) foi palco de um fórum de debate sobre o plebiscito que definirá a criação dos estados de Carajás e Tapajós e suas viabilidades. O evento aconteceu na quarta (09), às 19 horas.
A coordenação do evento convidou o deputado estadual e presidente da comissão a favor da criação do estado de Carajás, João Salame e o deputado federal e também presidente e da comissão contra a divisão do Estado, Zenaldo Coutinho.
No auditório, autoridades, personalidades da sociedade local, políticos e populares. Como já era de se esperar, muitas manifestações de apoio à divisão.
Conforme as regras do debate, cada debatedor teve trinta minutos para defender as suas razões. A segunda etapa seria destinada a cinco perguntas por escrito e três intervenções orais a favor da divisão do Estado e três contrárias.
João Salame ocupou seu tempo mostrando com números que o atual estado, de dimensões continentais centralizava poder e não tinha capacidade de investimentos. O deputado citou problemas como o crescimento desordenado e a baixa arrecadação, “para se ter uma ideia, o Pará tem menos de R$ 200 milhões para investir por ano, só a recuperação da PA-150 utilizaria esse dinheiro”.
Salame lembrou ainda que o Pará tem um dos piores índices de Desenvolvimento Urbano da Federação, perdendo apenas para o estado de Alagoas, uma das maiores taxas de violência, com um efetivo policial insuficiente para fazer frente a demanda, além de problemas na educação, na saúde, segurança e transporte. “Nós viemos aqui para discutir o que é melhor e vamos tentar mostrar que a divisão é melhor para as três regiões, caso uma das regiões fosse prejudicada eu seria o primeiro a votar contra, mas se é melhor para as três regiões, por que votar contra?”, perguntou. Em seguida, o parlamentar mostrou que em 2010, o Pará arrecadara de Fundo de Participação dos Estados (FPE) R$ 2,9 bilhões, “com o desmembramento, as três regiões receberiam algo em torno de R$ 5,9 bilhões, O Pará receberia perto de R$ 2,6 bilhões perdendo cerca de R$ 300 milhões do que recebia anteriormente, mas deixaria de gastar R$ 1,5 bilhões por ano com o custeio da máquina e investimentos nas regiões do Carajás e Tapajós. Ora, dizer que o Pará remanescente perderia com a divisão é falácia”.
O deputado terminou mostrando que as receitas de cada estado seriam de R$ 6 bilhões por ano, o que por si só explicaria a viabilidade dos novos estados. “Quem não quer a divisão são os estados do sul do sul e sudeste do país, que têm o apoio da grande mídia, eles sabem que com dois novos estados a Amazônia teria mais representatividade no Congresso e o que intriga é que esse pensamento encontra eco em alguns políticos, que funcionam como papagaios de pirata”, disse, mandando um recado para Zenaldo Coutinho, presente no auditório.
Versão contra – O segundo debatedor norteou sua fala na necessidade de um Pará unido para enfrentar algumas lutas, como a mudança da Lei Kandir, que desonera as empresas exportadoras de pagar ICMS, além da questão do ICMS da energia, que é paga no consumo e não na produção. Por meio de slides em um Datashow o parlamentar do PSDB mostrou que O Tocantins não poderia ser comparado às regiões que hoje querem se emancipar, por serem realidades diferentes, “esses números que hoje são mostrados e que dão ideia de que o Tocantins é uma maravilha precisam ser reavaliados, nós teremos levantamentos do IPEA que vai mostrar que os novos estados não são viáveis”, disse.
O debatedor do “não” fechou sua fala afirmando que Parauapebas seria o município que mais perderia com a divisão do Estado, “hoje Parauapebas arrecada em ICMS algo em torno de R$ 130 milhões por ano, com a divisão do estado essa receita seria reduzia drasticamente, esses números ninguém fala, mas é a realidade”, disse.
Durante a fala de Coutinho, várias vezes a plateia se manifestou, mostrando o seu desagrado e evidenciando que os partidários do “sim” eram maioria.
Fechando o encontro, os dois debatedores responderam perguntas por escrito sorteadas e ouviram algumas intervenções orais de pessoas presentes no auditório.
Materia - Blog Marcel Nogueira.
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