Blitz na PA 275 e no entorno da Feira do Produtor vêm melhorando visual da cidade

As blitzes semanais que vêm sendo efetuadas há mais de um mês no trecho urbano da Rodovia PA 275 e nas vias públicas do entorno da Feira do Produtor, em Parauapebas, estão melhorando o visual da cidade, organizando, ou mesmo retirando do local, barracas que comercializam alimentos e caminhões que estacionam e vendem frutas no meio da rua.

As operações de orientação e fiscalização estão sendo executadas todas as quintas e sextas-feiras na Rodovia PA 275 e na parte externa da Feira do Produtor, respectivamente, por agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e do Detran; e fiscais de tributos, de posturas e de vigilância das secretarias de Fazenda (Sefaz), de Serviços Urbanos (Semurb) e de Saúde, com apoio da Polícia Militar.

Antes das operações, era constante a presença de caminhões estacionados durante horas para descarregar e até mesmo comercializar frutas no entorno da Feira do Produtor, dificultando o tráfego de pedestres e também dos veículos que circulam na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua E e Rua A, no Bairro Cidade Nova.

Agora, o tráfego de veículos e de pessoas já começa a fluir ao redor da feira sem dificuldade, graças às orientações dos agentes e fiscais, que orientaram comerciantes, notificaram algumas irregularidades e determinaram a retirada de veículos e de barracas que estavam obstruindo a passagem de pedestres.

Além de desafogar o tráfego de veículos ao redor da feira, a operação dos fiscais visa também combater a concorrência desleal praticada por vendedores de outros municípios com os comerciantes regulares de Parauapebas. A maioria dos comerciantes de fora não apresenta documento fiscal que comprove a origem do produto, fato que evidencia sonegação de tributos para o município.

Com relação à fiscalização na área urbana da Rodovia PA 275, os fiscais de tributos e de vigilância sanitária vêm proibindo comercialização de frutas e de tijolos na via pública sem autorização e orientando a esses comerciantes que se regularizem junto aos órgãos competentes.

As secretarias envolvidas nas ações pensam em montar barreiras de fiscalização na Rodovia PA 275, à altura do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), para conferir a origem de produtos que entram no mercado de Parauapebas. Para isso, a Procuradoria Geral do Município está buscando embasamento legal e a competência de cada órgão fiscalizador para executar a ação em barreira.

Os representantes dos órgãos de fiscalização garantem que as blitze vão continuar esporadicamente sendo executadas não somente ao redor da Feira do Produtor e na PA 275, mas também em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de fazer com que o tráfego de veículos e de pessoas flua sem obstáculos, proporcionando trânsito seguro e sem acidentes, além de fiscalizar se os produtos oriundos de outros municípios são acompanhados de suas respectivas guias de transporte ou nota fiscal.

ASCOM PMP