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terça-feira, 3 de junho de 2014

Maior projeto da Vale é paralisado por população atingida

O projeto Ferro Carajás S11D está paralisado por moradores da Vila Racha Placa. A paralisação iniciou hoje (02/06) pela manhã com o fechamento da estrada que dá acesso às obras do projeto. A população, que será deslocada com a implantação do projeto, reivindica cumprimento de acordo feito com a empresa referente a indenizações que não foram feitas pela mineradora a algumas famílias residentes na Vila.

O projeto Ferro Carajás S11D está localizado na parte sul da Floresta Nacional de Carajás, situada nos municípios de Paraupebas e Canaã dos Carajás, faz parte do complexo minerário da Serra Sul, formado por uma cadeia de montanhas de 120 Km de extensão, com 47 jazidas a serem exploradas. O S11D é apenas um bloco da 11ª jazida, que foi dividida em quatro blocos: A, B, C e D. É considerado o maior projeto da Vale, nos cinco continentes onde atua. Está previsto a exploração de 90 milhões de toneladas por ano, quase a capacidade do Projeto Ferro Carajás, que deve ter chegar este ano a 100 milhões de toneladas. A projeção é para chegar a extração de até 130 milhões de toneladas por ano. A mina tem vida útil de 39 anos. A produção de 90 milhões de toneladas representa, em relação ao ano de 2008, 24,3% da produção nacional e 4% da produção mundial.

Esse projeto inclui além das infraestruturas para exploração da mina, a construção de um ramal ferroviário que ligará a mina na Serra Sul até a Estrada de Ferro Carajás, que também está em obras, será duplicada em 504km e adaptada em 226km. As comunidades que vivem hoje com os problemas de rachaduras nas casas, barulho do trem, atropelamento e mortes nos trilhos terão a vida perturbada mais ainda. Com este projeto, a cidade de Canaã dos Carajás e região voltarão a viver com o inchaço populacional e grandes problemas sociais e ambientais vividos durante os anos de implantação do Projeto Sossego (2000 a 2004).

A população da Vila Racha Placa, a mais atingida até agora, afirmam que desde a década de 1980 que a Vale, na época Companhia Vale do Rio Doce, vem fazendo visitas e ameaças para as pessoas. Chegaram até a impor, com o consentimento de alguns moradores, o nome da vila de Mozartinópolis, como homenagem a um diretor da empresa que trabalhou por muito tempo em Carajás, e se dizia amigo da comunidade.
Desde o ano de 2008 que 94 famílias da vila Racha Placa estão sendo ameaçadas pela Vale, através de sua contratada, a empresa DIAGONAL Urbano. Técnicos da DIAGONAL chegaram a dizer para as pessoas que elas não teriam condições de continuar na vila a partir do momento do funcionamento do projeto. Portanto, a partir daquele momento ninguém poderia mais ampliar e nem fazer melhorias em suas residências porque a Vale iria indenizar a todos. A partir deste momento a Vale passou a negociar junto aos fazendeiros da região as propriedades que lhes interessava no momento.
Com a compra das terras dos fazendeiros foram causados grandes transtornos para os moradores da vila, principalmente para aquelas famílias que sobreviviam do trabalho nas fazendas. Muitas famílias trabalhavam para os fazendeiros como também faziam suas nossas em áreas cedidas pelos proprietários. Logo estas famílias tanto perderam oportunidades de trabalho como também perderam os locais para fazerem suas roças para produzirem seus alimentos.

Outra situação causada pela compra das terras é que os fazendeiros tiveram que negociar junto com as terras as suas casas que tinham na vila. Estas casas foram imediatamente destruídas ficando aquelas lacunas em várias das ruas. Com isto foram desativados pontos comerciais, como lanchonete, mercearia e dormitórios.

Com isto a Vale provocou um desmonte e desorganização da vila deixando os moradores desmotivados e desorientados, sem saber o que fazer diante da pressão da empresas para que eles desocupassem a área da vila.
Durante o ano de 2010, com acompanhamento da CPT, CEPASP e Movimento Debate e Ação, os moradores da vila conseguiram um nível razoável de organização, capaz de fazer com a Vale aceitasse em negociar a partir das proposições das famílias e não somente a partir dos interesses da empresa.

Já em 2011, no mês de maio, os representantes da Vale, por não aceitarem as propostas das famílias e desconsiderando os acordos feitos durante o ano de 2010 e reafirmado em uma reunião realizada em janeiro de 2011, passou a dizer que as famílias não teriam mais motivos para saírem da vila.

Acontece que muitas casas foram destruídas, o comércio foi desestruturado, a prefeitura cortou suas obrigações em atendimento às necessidades da escola e do atendimento à saúde, como que se os moradores não fossem continuar na vila.

Outros atingidos com esta situação da vila Racha Placa foram as famílias do Projeto de Assentamento Cosme Damião, que fica a 30 km da vila e que tinha toda sua relação com esta, desde a relação comercial, como de lazer, educação e saúde.

Muitos proprietários de terras se sentem prejudicados com a construção de estrada, implantação de rede de energia e com a construção da ferrovia. Alegam que seus lotes ficarão divididos pelos empreendimentos, e outros ficarão isolados, portanto não tem condições de permanecerem na área, e que a Vale deve pagar pelos danos.

Devido esta situação, em 2011 e 2012 as famílias tiveram que recorrer às esse mesmo tipo de manifestação para retomar o diálogo com a empresa. Na ocasião do ano de 2012 eram reivindicados os seguintes pontos:

– O reassentamento das famílias até o mês de agosto/2012;
– A retomada do pagamento da ajuda de custo para as famílias;
– A liberação do acesso às propriedades do entorno da vila para coleta de alimentos;
– Retomada das negociações de outras questões pendentes que a Vale não vem cumprindo.

O primeiro e o último ponto ainda continuam em aberto: o primeiro as ações para o reassentamento estão sendo realizadas, porém atrasadas. No último ponto, após negativa da empresa, foi reaberta a discussão, mas a mineradora não se manifestou mais sobre o assunto.

02 de junho de 2014

Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense

Comissão Pastoral da Terra

Centro de Educação Pesquisa Acessoria Sindical e Popular

Movimento Debate e Ação
Fonte: Ecos de Carajás

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