Câmara fecha o ano com balanço positivo de ações

O ritmo de trabalho na Câmara Municipal de Parauapebas foi intenso em 2013. Resultado das mudanças que ocorreram desde o início do ano. A primeira grande mudança aconteceu com a renovação da quantidade de vereadores, que passou de 11 para 15, assim ampliou-se também a atuação do legislativo. Foram apreciadas e aprovadas 196 indicações, 108 requerimentos e 74 projetos de lei, sendo que 34 foram de autoria dos parlamentares. Um dos veteranos da Casa, vereador Euzébio Rodrigues (PT), que é presidente da Comissão de Justiça e Redação, afirmou que “nunca houve tantos projetos elaborados pelos vereadores”, tendo em vista que sempre predominaram propostas do Poder Executivo.

Outras novidades deste ano foram a inauguração efetiva do prédio novo e a convocação dos remanescentes do Concurso Público. Uma casa maior e mais moderna, com mais servidores, proporcionou conforto e acessibilidade para a população, além de um atendimento de qualidade, resultado das capacitações constantes.

A participação da população foi predominante não apenas nas sessões. Nas audiências públicas também não faltaram, as opiniões e as sugestões do povo, que foi consultado sobre diversos assuntos, entre eles o transporte em Parauapebas.

Mudanças e inovações são palavras que definem bem o ano que passou e já o tornam histórico. Veja abaixo uma síntese das principais ações do Legislativo.

Valorização dos servidores

Já no início do ano, foram convocados os demais aprovados no Concurso Público da Câmara. Servidores de todas as áreas do Legislativo tomaram posse, o que reforçou e ampliou a capacidade de atendimento da Casa.

A valorização ocorreu de forma concreta com o aumento da remuneração e capacitação profissional. O reajuste salarial em 2013 foi de 10% e ainda houve a implantação pioneira do Vale Alimentação no valor de R$ 262,00, aprovado antes mesmo da criação do mesmo benefício para os funcionários do Executivo. Uma conquista histórica para os servidores do legislativo.

Quanto a capacitação, a Câmara promoveu oito cursos, especialmente para os servidores, uns ministrados por profissionais da própria Casa de Leis, foram eles: “Orçamento Público” – Nilton César (Procurador Legislativo da Câmara); “Introdução ao Linux” – Caroline Costa (Técnica em Informática da Câmara); “Gestão de Controle, Material e Patrimônio”, “Noções de Direito Administrativo” – ambos por Milton Marques (Especialista em Gestão Pública); “O desafio da Comunicação nas Instituições Públicas”, “Jornalismo e política: o papel das assessorias de imprensa” e “A mídia como novo cenário da disputa política” – estes três por Áurea Magalhães Borges (Mestre em Comunicação Social); “Formação dos Agentes de Polícia Legislativa” (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH).


Vale destacar que a preparação dos policiais legislativos teve uma carga horária igual à de uma especialização, 220 horas, em que foram ministradas 20 disciplinas, nos moldes da que é praticada no Congresso Nacional.

Em 2014 as capacitações vão continuar. A Mesa-Diretora da Câmara já encaminhou ofício para todos os departamentos da Casa pedindo sugestões de cursos que eles queiram fazer.

Sessões especiais, audiências públicas e reuniões

A participação da população não foi meramente como espectadora nas sessões. Em diversas situações os cidadãos tiveram a oportunidade de dialogar com os vereadores para apresentar suas demandas e cobrar ações do Legislativo.

Entre as principais audiências públicas estão as que discutiram o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do transporte público em Parauapebas e o Plano Plurianual, que trata das ações, objetivos e projetos do Governo para os próximos quatro anos.

Já entre as sessões especiais destacaram-se a que foi realizada em homenagem ao aniversário de 50 anos do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) 1ª Região do Pará. E também a Sessão que tratou do “Novo Marco Regulatório da Mineração”.

Os vereadores participaram ainda de duas audiências públicas a respeito dessa nova regulamentação, uma em Marabá e outra em Brasília, onde tiveram a oportunidade de falar das demandas e carências específicas de Parauapebas e da região.

No que tange as reuniões, duas foram históricas e pioneiras. Os vereadores receberam uma comissão de indígenas e outra de conselheiros tutelares, para que eles falassem de suas necessidades.

Os índios foram recebidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na ocasião apresentaram uma série de demandas e problemas pelos quais eles têm enfrentado com a falta de assistência nas aldeias e na Casa de Apoio onde ficam quando precisam vir à cidade em busca de tratamento médico. Em resposta a essas reclamações os vereadores visitaram estes dois locais e fizeram requerimentos e indicações com solicitação de melhorias para os indígenas.

Os conselheiros também foram recebidos por um grupo de vereadores, entre eles o presidente da Casa de Leis, Josineto Feitosa. Eles pediram apoio dos parlamentares para estruturar os conselhos e regulamentação da função de conselheiro. O presidente se comprometeu apresentar emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos aos Conselhos.

Biblioteca Legislativa

Engana-se quem pensa que o trabalho do Legislativo está restrito a fiscalizar o Poder Executivo. Cabe ao parlamento também trabalhar para melhorar a educação em nosso país e isso pode ocorrer não só com a elaborações de leis. A simples iniciativa de incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros já são grandes contribuições com a tão sonhada educação de qualidade.

E a Câmara Municipal de Parauapebas cumpriu bem esse papel no decorrer de 2013, por meio de ações itinerantes envolvendo a Biblioteca Legislativa Sônia Cortêz, onde o rico acervo que a instituição possui pôde ir aos mais variados públicos.

A primeira ação externa da Biblioteca ocorreu durante as comemorações do aniversário de 25 anos de Parauapebas. Um stande foi montado em frente o prédio da prefeitura, onde ocorreu o desfile cívico. Nesse primeiro evento o público foi pequeno, o dia chuvoso afastou os visitantes.

Mas, já na segunda edição da Biblioteca Itinerante, o sucesso foi garantido. Pela primeira vez a Câmara participou da FAP Cidadania, evento realizado no último dia da Feira Agropecuária do município, em que são disponibilizadas diversas ações gratuitas à população.

Adultos e principalmente as crianças, não resistiram ao espaço colorido e confortável que foi disponibilizado especialmente para elas, com livros variados, oficinas de pintura e maquiagem, teatro com fantoches, contador de histórias e arte em balões, além de muitos doces.

E assim a Biblioteca Sônia Cortez não parou mais e marcou presença no Aniversário da Vila Sanção; Festa das Crianças na Palmares Sul, Dia das Crianças da Integral, Encerramento do Semestre e Sarau Literário na Escola Paulo Freire; e em diversas formações dos Professores na Zona Rural.

Um trabalho difícil, mas compensador. “As ações itinerantes ocorreram porque houve um esforço conjunto dos servidores da Câmara, principalmente os da própria biblioteca. Acordamos de madrugada, carregamos caixas pesadas com livros e nos esforçamos para deixar os standes que montamos sempre o mais atraente e confortável possível para o nosso público. Mas valeu a pena, conseguimos atrair muitos leitores e o número de usuários aumentou cerca de 70%”, relata a coordenadora da biblioteca Delma Rezende.

A Biblioteca Legislativa possui mais de 8 mil livros, das mais variadas áreas: literatura, obras de referência, religião, psicologia, filosofia, direito, ciências aplicadas, administração pública, comercialização, linguística, artes, história, geografia, agricultura, zootecnia, dentre outros. Todos com livre acesso à população, que para fazer empréstimos é necessário apenas preencher um cadastro com dados pessoais, comprovante de endereço e duas fotos 3/4.

A partir do ano que vem, o acervo bibliográfico será disponibilizado pela internet, facilitando assim as consultas por parte dos usuários.

Nayara Cristina/ASCOM-CMP