Aproximadamente R$ 705 bilhões. Isso foi o que os brasileiros pagaram de imposto entre 1° de janeiro e 20 de junho de 2012. Mas o que poucos sabem é de que maneira chegamos a esse valor. Se por um lado existem tributos bem conhecidos como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) há outros bem menos falados e até desconhecidos como, por exemplo, ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
São dezenas de impostos, taxas e contribuições municipais, estaduais e federais. No dia-a-dia, essas cobranças acabam passando despercebidas aos olhos do consumidor, mas, jamais aos cofres públicos.
A tributação está presente em tudo no nosso cotidiano e pensando nisso, nos reflexos dessas cobranças na vida de cada contribuinte a Câmara Municipal promove nesta quinta-feira, 21 de junho, a partir das 8 horas da manhã, o curso “Direito Tributário – Estudos sobre tributos municipais”, que será ministrado pelo advogado Fernando Gomes Favacho.
O palestrante é Bacharel em Direito pela UFPA Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela mesma instituição. Além de professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da USP, PUC/SP, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Complexo Educacional Damásio de Jesus e Universidade Cruzeiro do Sul. É Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém/PA. Fernando Gomes foi o fundador do Instituto Amazônico de Direito Público – IADP. É Membro da Tax Justice Network International e autor do livro “Definição do Conceito de Tributo” pela editora Quartier Latin e de artigos em revistas especializadas.
Fonte: ASCOM CMP
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