Massacre a sem-terra em Eldorado dos Carajás completa 16 anos

Há 16 anos, a rodovia BR-155, no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, era paralisada por sem-terras. Cerca de 1.500 trabalhadores acampavam pela região. Em 17 de abril de 1996, eles realizaram uma marcha exigindo a desapropriação de diversas terras locais, em especial, a da Fazenda Macaxeira. O secretário da Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, autorizara a Polícia Militar a fazer uso da força necessária para acabar com a obstrução da rodovia, que cumpre papel fundamental na ligação de Belém ao sul do estado e, portanto, ao resto do Brasil.

De início, os policiais, comandados pelo coronel Mário Pantoja de Oliveira, usaram bombas de gás lacrimogêneo para afastar os sem-terra dali. Estes resistiram e, providos de foices, facões e enxadas, permaneceram no local. Os policiais, então, passaram a atirar contra os sem-terra. Dezenove foram mortos no momento, outros dois, anos depois, e sessenta e sete foram gravemente feridos, constituindo o Massacre de Eldorado dos Carajás.

Pouco tempo depois do ocorrido, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, proclamou o dia 17 de abril como Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária. A Via Campesina onomearia como Dia Mundial da Luta Campesina. Desde o massacre, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, passou a realizar a Jornada de Lutas todo mês de abril – que veio a ser chamado pela imprensa de “Abril Vermelho” – para protestar em favor da reforma agrária e contra a impunidade dos 155 policiais envolvidos.

Até hoje, somente dois dos policiais foram condenados. Foram absolvidos 153 nesses 16 anos de processo, e, nesse momento, o coronel Pantoja e o major Maria Pereira, acusados, recorrem em liberdade. No final de março deste ano, entretanto, o ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar, afastou as alegações da defesa e decidiu que os autos do processo retornassem ao Pará imediatamente para cumprirem as penas. Pantoja e Oliveira foram condenados a 228 e a 154 anos de prisão, respectivamente.

O governador do Pará, à época, Almir Gabriel, juntamente com toda a cúpula do governo do estado foi isentado pelo encarregado do inquérito policial militar, o coronel João Paulo Vieira, de qualquer responsabilidade pelo massacre, de acordo com o MST.