Criação da Coordenação do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS é discutida na Câmara Municipal

A Coordenação terá como missão, através de ações de políticas-públicas, reduzir a incidência das DST’s

Criação da Coordenação do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS e hepatites virais, este foi o objeto da indicação do vereador, Zé Alves, proposta nesta última terça-feira, 4 de setembro, durante sessão da Câmara Municipal de Parauapebas. A indicação que segue agora para análise do governo municipal, se acatada, integrará a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

A Coordenação terá como missão, através de ações de políticas-públicas, reduzir a incidência das DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis), a vulnerabilidade da população de Parauapebas a esses agravos, do estigma e discriminação, além de trabalhar na inclusão social e na melhora integral da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS.

O programa adotará como referência ética e política os princípios do SUS - Sistema Único de Saúde, que são: Universalidade, descentralização, hierarquização, equidade e participação social. Atuando ainda na garantia do acesso universal à assistência gratuita, incluindo medicamentos específicos, e o direito de acesso aos meios adequados de prevenção para toda a população do município.

A coordenação do programa estará estruturada em cinco áreas de atuação: Prevenção; assistência; vigilância epidemiológica; desenvolvimento humano e institucional e articulação com sociedade civil.

“A criação dessa coordenadoria municipal é de fundamental importância não só para fazer o debate, mas para prevenir”, ressalta Zé Alves.

Segundo o parlamentar Odilon Rocha, é um dever do governo municipal dá condições de vida e dignidade para essas pessoas portadoras do HIV/AIDS. “É preciso ter políticas públicas com dotação orçamentária para se tratar de forma séria esse problema. Temos que diminuir a incidência em nosso município e se possível até erradicar”. 

(Ascom/CMP/Rosiere Morais)